Política de Segurança e Privacidade

Caro(a) Utilizador(a)

O Sítio do Passal, Lda é uma organização que necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes, no entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos seus clientes.

Enquanto organização responsável e consolidada, e também à prestação de serviços acessórios, tal com transporte e montagem, através da loja física e da loja online, por si comercializados.

Esta atividade heterogénea necessita e requer uma transparência de processos, a disponibilidade de comunicação e partilha de sistemas de informação por todas as empresas do grupo, áreas de serviços e parceiros, mas também o processamento e tratamento de diversas categorias de titulares e tipos de informação, incluindo dados e informação pessoal.

O Sítio do Passal, Lda está comprometido a proteger a privacidade e confidencialidade da Informação e dados pessoais dos seus colaboradores, clientes, parceiros (incluindo os dados de contactos de clientes e parceiros) e quaisquer outros indivíduos identificáveis.

O Sítio do Passal, Lda assegura a definição e implementação de processos uniformes para a recolha, utilização, tratamento, acesso ou revelação, arquivo, transferência ou por outras formas de processamento desta informação, suportada nos princípios do tratamento de forma justa e apropriada, procedendo à respetiva disponibilização ou transferência da informação apenas sob as circunstâncias e medidas adequadas.

Esta declaração da política define os princípios gerais que suportam os processos e procedimentos específicos associados com a recolha, utilização, tratamento, acesso ou revelação, arquivo, transferência ou outras formas de processamento de informação pessoal.

1. Política de Privacidade e Cookies

Sugerimos que leia a nossa Política de Privacidade e Cookies, acerca das regras de conduta do Sítio do Passal, Lda, com o número único de pessoa coletiva – 504137476, com sede em Estr. Principal 161, 3750-301 Águeda, relativamente ao tratamento de dados pessoais que nos sejam disponibilizados.

O Sítio do Passal, Lda controla a recolha e o processamento de todos os dados pessoais recolhidos através deste Website, respeita a privacidade dos utilizadores e cumpre as disposições da legislação portuguesa relativa ao processamento de dados pessoais patentes nos requisitos da legislação em vigor e da Comissão Nacional de Proteção Dados (“CNPD”).

Esta Política de Privacidade e Cookies fornece informação relativa ao processamento de dados pessoais recolhidos através do Website, assim como o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais

Esta declaração da política define os princípios gerais que suportam os processos e procedimentos específicos associados com a recolha, utilização, tratamento, acesso ou revelação, arquivo, transferência ou outras formas de processamento de informação pessoal.

Estes princípios gerais aplicam-se a todo o processo de registo, tratamento e processamento de Informação e Dados Pessoais de forma uniforme e transversal pelo Sítio do Passal, Lda.

2. Princípios

Os nossos princípios gerais são:

Equidade

O Sítio do Passal, Lda realiza a recolha e processamento da Informação e Dados Pessoais de forma justa e lícita;

Propósito legítimo

O Sítio do Passal, Lda apenas realiza a recolha e tratamento de Informação Pessoal que é relevante e necessária para uma finalidade(s) específica(s) e não processará Informação Pessoal de uma forma que não seja compatível com a finalidade para a qual foi recolhida.

Proporcionalidade

O Sítio do Passal, Lda apenas processa a Informação Pessoal que seja adequada, relevante e não excessiva para a finalidade para qual foi processada.

Exatidão

O Sítio do Passal, Lda guarda e mantém a Informação Pessoal o mais exata, completa e atualizada, quanto necessária para a finalidade para o qual for processada.

Retenção e manutenção

O Sítio do Passal, Lda guarda e mantém a Informação Pessoal em formato que permita a identificação pelo tempo estritamente necessário e legal para a finalidade para o qual for recolhida.

Divulgação e revelação

O Sítio do Passal, Lda apenas procede à divulgação ou revelação da Informação Pessoal de forma interna ou externamente nas circunstâncias apropriadas assegurando as medidas técnicas e organizativas adequadas de privacidade e proteção.

Segurança

O Sítio do Passal, Lda implementa as medidas técnicas e organizativas apropriadas para assegurar a segurança da Informação Pessoal e instruí os seus subcontratantes que processem Informação Pessoal em nome do Sítio do Passal, Lda, se existirem, para o processamento de forma que seja consistente com as instruções e os procedimentos do Sítio do Passal, Lda, e para a implementação das medidas técnicas e organizativas apropriadas para assegurar a segurança da Informação Pessoal.

Acesso

O Sítio do Passal, Lda providencia aos indivíduos e titulares dos dados o acesso apropriado, nos termos da lei, à Informação Pessoal recolhida e processada sobre os mesmos.

Retenção

O Sítio do Passal, Lda mantém definidas as políticas, processos e procedimentos apropriados para o tratamento seguro da Informação Pessoal que trata e processa em nome dos seus colaboradores, alunos, clientes e fornecedores.

Responsabilidade

O Sítio do Passal, Lda tem definido e implementado as políticas, procedimentos, instruções organizacionais e outras medidas apropriadas para ter a capacidade de demonstrar que o processamento da Informação Pessoal é realizado em conformidade com esta política geral, com as melhores práticas do mercado e os requisitos legais.

Os colaboradores do Sítio do Passal, Lda que têm contacto e acesso a Informação e Dados Pessoais devem atuar em todos os momentos de forma consistente com os princípios descritos nesta política.

3. Política de Privacidade e Cookies do website

Dados Pessoais

O Sítio do Passal, Lda processa os dados pessoais recolhidos através do Website. Neste website podem ser recolhidas as seguintes categorias de dados pessoais: nome e apelido, morada e código postal, distrito e localidade, telemóvel e e-mail.

Destinatários

O Sítio do Passal, Lda poderá transferir os dados pessoais recolhidos para as instituições do grupo. O Sítio do Passal, Lda poderá ainda fornecer dados pessoais a terceiros, que os processarão de acordo com as instruções do Sítio do Passal, Lda e sob a responsabilidade do Sítio do Passal, Lda para ações pontuais.

O Sítio do Passal, Lda nunca fornecerá os dados pessoais a outros terceiros, a menos que a tal seja legalmente obrigada.

Fins da Utilização

O Sítio do Passal, Lda pode utilizar os dados pessoais recolhidos com os seguintes fins:

  • oferecer e personalizar produtos e serviços tal como apresentados no Website;
  • oferecer passatempos online tal como apresentados no Website;
  • melhorar os nossos serviços através de comunicação mais direcionada;
  • responder a perguntas;
  • enviar informação relativa a eventos, promoções ou atividades comerciais atuais ou futuras do Sítio do Passal, Lda. Como exigido por lei, O Sítio do Passal, Lda obtém a respetiva autorização do utilizador para o envio de tal informação no momento do seu registo, podendo ser revogada online ou presencialmente na sede do Sítio do Passal, Lda a qualquer momento;
  • cumprir o contrato compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar ou ainda para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do cliente, como sejam orçamentações;
  • atribuição de cartão de cliente para fins promocionais e comerciais.

Cookies

Este Website utiliza “cookies”. Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados pelo Website no computador dos utilizadores. O Website utiliza cookies para reconhecer os utilizadores quando da sua visita. Esta utilização permite à o Sítio do Passal, Lda melhorar a facilidade de utilização do Website e adequá-lo às necessidades dos seus utilizadores. Os cookies do Website armazenados no computador dos utilizadores permanecem válidos durante um período de tempo ilimitado após a primeira visita dos utilizadores ao Website.

O navegador da Internet pode ser configurado para a notificação da gravação de um cookie no computador. É ainda possível definir a não aceitação de cookies deste Website. No entanto, a não aceitação de cookies deste Website limitará o acesso e utilização de determinadas funcionalidades do mesmo.

Segurança

A transferência, armazenamento e processamento dos dados pessoais recolhidos através deste Website são protegidos através de uma ligação segura (SSL) e guardados no Datacenter do Sítio do Passal, Lda, que cumpre com a legislação de segurança em termos técnicos de equipamento e software.

Período de Retenção

O período de retenção dos dados de utilizadores registados mantém-se ativo desde que autorizada pelo utilizador a regular comunicação da marca.

Acesso, Correção e Remoção

Os utilizadores poderão obter a qualquer altura junto do Sítio do Passal, Lda acesso aos dados pessoais recolhidos sobre si, bem como, a sua correção ou eliminação dos seus dados pessoais, por e-mail ou presencialmente na Sede. Os pedidos de acesso, correção ou remoção de dados pessoais deverão ser enviados para privacidade@sitiodopassal.pt.

4. Vigência

Esta Política poderá ser alterada no futuro. Tais alterações terão efeito imediato, após a publicação online da mesma, recomendando-se aos utilizadores do Website ler a Política com regularidade de modo a manterem-se informados acerca de possíveis alterações.

Versão 1.0 de 2020